Aviso Legal

AVISO LEGAL PARA PÁGINA WEB SEGUNDO A LSSI 34/2002, DE 11 DE JULHO, RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO
SPLSSI0103-14-0524

• AVISO LEGAL
• DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
• EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
• DEVER DE INFORMAR SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS AO TITULAR. INFORMAÇÃO ADICIONAL. RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO
• TRATAMENTO DOS DADOS E A SUA CONFIDENCIALIDADE NA PÁGINA WEB
• MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE
• POLÍTICA ANTI SPAM
• LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
• COPYRIGHT

AVISO LEGAL

NEGRINI S.L com C.I.F. B79492161 e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID).

Registo Mercantil de Madrid, Tomo: 18095 Fólio: 203 Secção: 8 Folha: M 27221 Insc. 1ª ______.

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Fica terminantemente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução total ou parcial, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, descompilação e/ou qualquer outro ato de exploração do Website, das suas páginas e/ou dos conteúdos nelas incorporados. Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos em causa.

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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A NEGRINI S.L, doravante o responsável pelo presente Website e em conformidade com o disposto na legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, o RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, e a LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, e com o disposto na LSSI-CE 34/2002, de 11 de junho, pôs em prática políticas, meios e procedimentos para garantir e proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus UTILIZADORES.

DEVER DE INFORMAR SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS AO TITULAR. INFORMAÇÃO ADICIONAL. RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO

Em cumprimento do estabelecido nos artigos 13 e 14 do RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, e no artigo 11 da LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, colocamos à disposição do titular dos dados a informação adicional referente ao tratamento dos seus dados pessoais.

A atividade de tratamento é CLIENTES, GESTÃO CONTABILÍSTICA, FISCAL E ADMINISTRATIVA, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Aquisição de novos clientes e respetivo acompanhamento; Envio de comunicações administrativas através de WhatsApp, SMS ou correio eletrónico para a gestão do serviço contratado; Faturação a clientes; gestão administrativa, contabilística e comercial de clientes. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Nome e apelidos do contacto no caso de entidade jurídica; Dados económicos e financeiros; Dados bancários. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades seguradoras; Entidades bancárias; Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é FORNECEDORES, GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTABILÍSTICA, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: envio de comunicações administrativas através de correio eletrónico ou de aplicação de mensagens instantâneas; gestão administrativa e contabilística de fornecedores. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Nome e apelidos do representante legal no caso de entidade jurídica; Nome e apelidos do contacto no caso de entidade jurídica; Faturas; Dados bancários-IBAN. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Execução de um contrato. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades bancárias; entidades financeiras; Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PESSOAL, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Tramitação administrativa, contabilística e fiscal na gestão laboral dos colaboradores da organização. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Nº de Filiação na Segurança Social/Mutualidade; Telefones de contacto; Morada; Outros dados de carácter identificativo; Certificado de deficiência; Correio eletrónico; Estado civil; Data de nascimento; Assinatura; Número de filhos a cargo; Dados bancários-IBAN; Detalhe de emprego; Títulos e certificados académicos; Cargo ou função. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da relação laboral. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Execução de um contrato. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Empresas de prevenção de riscos laborais e mútua de acidentes; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades seguradoras; Entidades bancárias; Laboratórios, centros médicos e pessoal de saúde; Segurança Social; Sindicatos. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é REGISTO DE CONTROLO LABORAL OBRIGATÓRIO, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Registo diário obrigatório da jornada laboral. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Nº de Filiação na Segurança Social/Mutualidade; Impressão digital. O prazo de eliminação destes dados é de 4 anos com base no artigo 10 do Real Decreto-lei 8/2019, de medidas urgentes de proteção social e de combate à precariedade laboral. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Cumprimento de uma obrigação legal. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Trabalhador, Inspeção do Trabalho, Representantes Legais dos trabalhadores e Segurança Social. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é ENVIO DE PUBLICIDADE POR MEIOS ELETRÓNICOS, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Envio de publicidade, promoções e ofertas de produtos ou serviços prestados pelo responsável, através de correio eletrónico. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Correio eletrónico. O prazo de eliminação destes dados é de 30 dias a contar da revogação do consentimento. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Consentimento inequívoco do titular. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é CONTACTOS VIA WEB CLIENTES, cuja localização se encontra em www.negrini.pt. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gestão, através do website, de consultas relacionadas com a atividade do responsável pelo tratamento. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; Telefones de contacto; Correio eletrónico. O prazo de eliminação destes dados é enquanto se resolve a consulta formulada pelo utilizador. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é VIDEOVIGILÂNCIA ALARME COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS – GETAFE, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Videovigilância – alarme com captação de imagens. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Imagem. O prazo de eliminação destes dados é de 30 dias a contar da captura das imagens. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Missão de interesse público ou exercício de poderes públicos. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Forças e Corpos de Segurança; Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é VIDEOVIGILÂNCIA ALARME COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS – BARCELONA, cuja localização se encontra em C/Mas Pujol 42, Nau 1, Pol. El Congost, Les Franqueses del Vallès, 08520 Barcelona. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Videovigilância – alarme com captação de imagens. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Imagem. O prazo de eliminação destes dados é de 30 dias a contar da captura das imagens. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Missão de interesse público ou exercício de poderes públicos. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Forças e Corpos de Segurança. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é VIDEOVIGILÂNCIA ALARME COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS – LOJA, cuja localização se encontra em C/ Cristóbal Bordiu, 55 bajo 28003-Madrid. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Videovigilância – alarme com captação de imagens. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Imagem. O prazo de eliminação destes dados é de 30 dias a contar da captura das imagens. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Missão de interesse público ou exercício de poderes públicos. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Forças e Corpos de Segurança; Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é LOJA – PONTO DE VENDA C/ CRISTÓBAL BORDIU, cuja localização se encontra em C/ Cristóbal Bordiu, 55 bajo 28003-Madrid. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gestão administrativa de talões de caixa do ponto de venda e faturação. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Dados de cartão de débito ou crédito. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do Responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades bancárias. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é CLIENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA – BARCELONA, cuja localização se encontra em C/Mas Pujol 42, Nau 1, Pol. El Congost, Les Franqueses del Vallès, 08520 Barcelona. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Aquisição de novos clientes e respetivo acompanhamento; Envio de comunicações administrativas através de WhatsApp, SMS ou correio eletrónico para a gestão do serviço contratado; gestão administrativa, contabilística e comercial de clientes. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Dados económicos e financeiros; Dados bancários. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades seguradoras; Entidades bancárias; Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é PESSOAL EXTERNO E COLABORADORES, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gestão administrativa de contratos mercantis; Prestação de serviços e colaborações para o desenvolvimento da atividade do responsável. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Dados de conta bancária IBAN. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Execução de um contrato. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades bancárias; Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

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A atividade de tratamento é CLIENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA – MÁLAGA, cuja localização se encontra em C/ Carril de Montañez, 43. 29004, Málaga. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Aquisição de novos clientes e respetivo acompanhamento; Envio de comunicações administrativas através de WhatsApp, SMS ou correio eletrónico para a gestão do serviço contratado; gestão administrativa, contabilística e comercial de clientes. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Nome e apelidos do contacto no caso de entidade jurídica; Dados de conta bancária IBAN. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Administração Tributária; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Entidades seguradoras; Entidades bancárias; Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é VIDEOVIGILÂNCIA ALARME COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS – MÁLAGA, cuja localização se encontra em C/ Carril de Montañez, 43. 29004, Málaga. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Videovigilância – alarme com captação de imagens. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Imagem. O prazo de eliminação destes dados é de 30 dias a contar da captura das imagens. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é a Missão de interesse público ou exercício de poderes públicos. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas; Subcontratantes vinculados à finalidade do Responsável; Forças e Corpos de Segurança. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é SELEÇÃO DE PESSOAL RECURSOS HUMANOS, cuja localização se encontra em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Avaliação e seleção de candidatos a ofertas de emprego. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico; Curriculum Vitae. O prazo de eliminação destes dados é: os dados serão conservados enquanto durar o processo de seleção até que a vaga oferecida seja preenchida. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do Responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Não está prevista qualquer cessão, salvo obrigação legal. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é CONTACTOS VIA WEB – ACCADEMIADELGUSTO.ES, cuja localização se encontra em www.accademiadelgusto.es. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gestão, através do website, de consultas relacionadas com a atividade do responsável pelo tratamento; O endereço de correio eletrónico será utilizado unicamente para a finalidade definida pelo responsável na presente atividade. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; Telefones de contacto; Correio eletrónico. O prazo de eliminação destes dados é enquanto se resolve a consulta formulada pelo utilizador. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Prestadores de serviços vinculados à finalidade do Responsável. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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A atividade de tratamento é CLIENTES WEB E COMÉRCIO ELETRÓNICO, cuja localização se encontra em www.accademiadelgusto.es. O Responsável pelo tratamento é: NEGRINI S.L, com C.I.F.: B79492161, e domicílio em C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (MADRID). A finalidade do tratamento é: Gerir a venda de produtos ou serviços realizada através da página web; O endereço de correio eletrónico será utilizado unicamente para a finalidade definida pelo responsável na presente atividade. A tipologia dos dados do titular é a seguinte: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Morada; Correio eletrónico. O prazo de eliminação destes dados é de 5 anos a contar do fim da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem de decisões automatizadas. Quanto à base jurídica para o tratamento, é o Interesse legítimo do Responsável. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá ceder os dados pessoais facultados a destinatários e prestadores de serviços contratados, sempre que se limite à finalidade que a justifica, bem como às cessões previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a que o Responsável poderá ceder os dados pessoais do titular são: Entidades bancárias; Entidades seguradoras; Administrações públicas nos casos previstos por lei e para as finalidades nelas definidas. A lista de subcontratantes e/ou Prestadores de Serviços com acesso a dados sem autorização de tratamento encontra-se em: C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid). Por outro lado, em matéria de transferências internacionais, prevê-se que não se realiza nenhuma transferência internacional de dados pessoais. Quanto aos direitos de que dispõe o titular relativamente aos seus dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados, direito a retirar o consentimento prestado, exercendo os seus direitos dirigindo-se à NEGRINI S.L como responsável: protecciondedatos@negrini.pt ou C/ Herreros, 5 C.P.: 28906 – Getafe (Madrid). Tem igualmente o titular direito a reclamar junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

O titular dos dados poderá aceder a esta informação em matéria de proteção de dados atualizada em qualquer momento em C/ Herreros, 5, 28906-Getafe (Madrid).

TRATAMENTO DOS DADOS E A SUA CONFIDENCIALIDADE NA PÁGINA WEB

Os dados facultados serão incorporados em atividades de tratamento, cuja titularidade e responsabilidade são detidas pela NEGRINI S.L, e serão tratados com absoluta confidencialidade.

A entidade Responsável pelo Tratamento, bem como as que intervenham em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades a quem tenham sido comunicados os dados —em virtude da autorização conferida pelo UTILIZADOR— estão obrigadas a observar o sigilo profissional e a adotar os níveis de proteção e as medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu alcance que garantam a segurança dos dados pessoais, evitando, na medida do possível, acessos não autorizados, modificações ilícitas, subtrações e/ou a perda dos dados.

No entanto, adverte-se e informa-se os UTILIZADORES de que tais medidas técnicas não são infalíveis nem inexpugnáveis, motivo pelo qual o Responsável pelo Tratamento não poderá ser considerado responsável por tais práticas nem pelas suas consequências.

Os dados pessoais dos UTILIZADORES, juntamente com os que se originem em consequência do acesso, uso ou contratação do serviço, só poderão ser objeto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelos UTILIZADORES.

MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

Por último, informamos que o Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de modificar a presente política de proteção de dados, privacidade e cookies para a adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como às modificações ou práticas do setor, embora se avise, com a devida antecedência, das alterações a introduzir e do momento em que começarão a produzir plenos efeitos.

POLÍTICA ANTI SPAM

As pessoas que recebem alguma(s) das comunicações, informações, boletins, publicidade eletrónica da NEGRINI S.L recebem-nas pelos seguintes motivos:

– Por registo online a partir desta página.

– Por registo online a partir das páginas de colaboradores.

– Por solicitação de informação sobre os nossos produtos e serviços.

– Por ter facultado a sua informação a algum dos nossos Colaboradores ou Funcionários.

– Por registo offline ao preencher formulários, boletins, solicitações, etc., que são disponibilizados em feiras, escritórios, ou colaborações, entre outros, e que ficam arquivados para posterior verificação durante um prazo de 5 anos.

As nossas comunicações não pretendem chegar a nenhuma pessoa que não o deseje; por isso, e para podermos corrigir a situação que por vezes pode ocorrer, como alguém registar outra pessoa sem o seu consentimento, incorporámos neste sistema de subscrição um filtro baseado numa «lista de não contacto», que impede o envio de uma comunicação comercial para qualquer endereço de correio nela incluído.

Por isso, se não desejar receber as nossas comunicações comerciais e pretender impedir que alguém o registe contra a sua vontade, pedimos que entre em contacto através do método estabelecido em cada atividade de tratamento, e nós incluiremos na «lista de não contacto» o endereço para o qual se solicite o cancelamento do tratamento.

Se tiver alguma dificuldade em fazê-lo por via eletrónica, não hesite em contactar-nos através do nosso telefone de contacto em horário de expediente, onde uma pessoa o atenderá pessoalmente e realizará esse procedimento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A legislação aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente website, será a espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir por ocasião da visita ao website, a NEGRINI S.L e o utilizador acordam submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de comércio de Madrid.

Condições Gerais de Fornecimento

A nossa empresa, especializada na distribuição de produtos alimentares italianos em Espanha, disponibiliza soluções de armazenamento, transporte e entrega para clientes do setor Horeca e de Grandes Contas. Contamos com a certificação IFS Logistic para o armazém de Madrid (Getafe), garantindo elevados padrões de segurança e qualidade em toda a cadeia de fornecimento. Em particular, nas presentes condições gerais, estabelecemos previamente que:

a) Para o exercício da atividade de Transitário, a Negrini SL conta com a colaboração de transportadores devidamente inscritos no Registo de
Transportadores e com a Documentação ATP e Inspeção Técnica de Veículos (ITV) do veículo em dia, e que cumpram todos os requisitos técnicos e de qualidade. Além disso, assegura-se de verificar a sua autorização regular, recolhendo a documentação necessária que comprove a sua inscrição no Registo, bem como o cumprimento de todos os requisitos previstos pela legislação vigente.

b) A Negrini SL, para desenvolver a sua atividade, utiliza instalações (armazéns e escritórios) da sua propriedade e dispõe de um Plano de Autocontrolo HACCP, verificado e aprovado pelos Organismos Competentes, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29/04/2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios.

Considerado tudo o anterior, as partes acordam o seguinte:

1. Produtos e Condições de Entrega
Oferecemos produtos à temperatura ambiente, frescos e congelados. As entregas são realizadas nos prazos acordados com o cliente: caso o cliente tenha necessidades especiais quanto aos prazos de entrega, deverá indicá-lo no momento do pedido para acordar com o comercial uma data
garantida de entrega.
O transporte, realizado com veículos próprios ou de fornecedores por nós qualificados, é efetuado em condições adequadas consoante o tipo de produto, em termos de temperatura (manutenção da cadeia de frio quando aplicável) e higiene do veículo.

2. Requisitos de Receção e Controlo
É da responsabilidade do cliente verificar a mercadoria no momento da entrega. Em caso de incidências ou irregularidades (produto danificado, erros no pedido, temperatura incorreta, etc.), deve informar-se no momento da receção do pedido, antes de assinar a guia de remessa.

3. Condições de Armazenamento
Para garantir a qualidade e segurança do produto, o cliente deve armazenar os produtos de acordo com as temperaturas recomendadas indicadas na rotulagem e na documentação do pedido.

4. Devoluções e Reclamações
As devoluções só serão aceites em caso de defeitos de qualidade ou incumprimentos na entrega, e sempre dentro do prazo indicado. É necessária uma notificação por escrito com a descrição detalhada do problema e evidência fotográfica.

5. Contacto e Apoio ao Cliente
Para qualquer consulta, incidência ou pedido adicional, a nossa equipa está disponível através dos canais habituais de comunicação.